A Câmara de Vereadores de Ilhéus realizará, no próximo dia 10 de outubro, às 9h, no plenário do Legislativo municipal, uma audiência pública em homenagem ao aniversário da promulgação da Constituição Federal de 1988.
A iniciativa é da professora e vereadora Enilda Mendonça (PT) e tem como objetivo promover o debate sobre a importância da Carta Magna na consolidação da democracia brasileira, especialmente em um contexto marcado por recentes ataques às instituições e aos valores republicanos.
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal representa um marco histórico do processo de redemocratização do país após o regime militar. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela assegurou direitos e garantias individuais e coletivos, consolidando os princípios democráticos e a separação entre os poderes.
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal representa um marco histórico do processo de redemocratização do país após o regime militar. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela assegurou direitos e garantias individuais e coletivos, consolidando os princípios democráticos e a separação entre os poderes.
Em Ilhéus, a audiência pública pretende reunir diferentes setores da sociedade em um espaço de diálogo e reflexão sobre o papel da Constituição na defesa das liberdades, dos direitos fundamentais e da cidadania.
Para a vereadora Enilda Mendonça, o evento é também um ato simbólico de resistência democrática.
Para a vereadora Enilda Mendonça, o evento é também um ato simbólico de resistência democrática.
“Esta audiência pública é uma forma de reafirmarmos o valor da nossa Constituição como alicerce da democracia. Em tempos de tensões políticas e discursos que colocam em xeque instituições fundamentais, precisamos reforçar nosso compromisso com o Estado de Direito e com os direitos humanos. A Constituição não é um documento simbólico — ela é o pacto pelo qual a sociedade brasileira escolheu viver, funcionar e se proteger. É obrigação de todas e todos defendê-la”, afirmou.
Enilda destaca ainda que a data deve ser mais do que uma lembrança no calendário, mas uma oportunidade para fortalecer o sentimento de pertencimento e responsabilidade coletiva diante das conquistas democráticas.
A audiência será aberta ao público e pretende ser um momento de reflexão, aprendizado e reafirmação do compromisso de Ilhéus com os princípios constitucionais e com a democracia.
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